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Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

Partido entra com ação no STF por novas regras para compra de armas

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jul 06, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

O Partido da República (PR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação que tem como objetivo obrigar os poderes Legislativo e Executivo a criar novas regras que facilitem a compra de...
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Supremo derruba exigência de autorização da Assembleia para STJ julgar governador da Paraíba

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jun 22, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

Decisão do ministro Alexandre de Moraes seguiu o entendimento da corte A partir de agora, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não precisará mais de autorização da Assembleia Legislativa para...
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Bloqueios ao WhatsApp no Brasil chegam ao STF; entenda

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jun 04, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

cone do aplicativo de conversa Whatsapp em um smartphone (Foto: Fábio Tito/G1) O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (2) a discussão de ações para averiguar se os pedidos de...
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STJ nega liberdade a mãe de quatro crianças condenada por furtar ovos de Páscoa

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maio 26, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro negou liberdade a uma mãe de quatro crianças condenada a três anos, dois meses e três dias por furtar ovos de Páscoa e um quilo de...
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Dias Toffoli será relator de novos pedidos de liberdade com habeas corpus de José Dirceu

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maio 06, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

Em uma situação sem precedentes dentro do histórico da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, pedidos de liberdade feito por dois empresários que estão presos preventivamente por decisão do...
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Delação da OAS na Lava Jato envolve pela primeira vez o Judiciário

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maio 02, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

Da esquerda para direita, os ministros do STJ Benedito Gonçalves e Humberto Martins Os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Humberto Martins, atual vice-presidente da corte, e Benedito...
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Mais um inquérito contra Veneziano é arquivado no STF

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abr 25, 2017 Deputados Federais, Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

O Supremo Tribunal Federal – STF considerou inexistentes provas contra o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo e determinou o arquivamento do inquérito nº 4328/PB. O relator da...
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JUSTIÇA: Medidas provisórias compradas pela Odebrecht através de propina podem ser anuladas

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abr 21, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

Delações de executivos da Odebrecht, no âmbito das investigações da Operação Lava Jato, dão conta de que a empreiteira influenciou na aprovação e na edição de pelo menos 15 Medidas...
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STJ decide que servidores aposentados não têm direito ao Bolsa Desempenho

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abr 19, 2017 Destaque, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os servidores aposentados do Estado não fazem jus ao pagamento da Bolsa Desempenho, benefício concedido pelo governador Ricardo Coutinho aos...
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Ao menos 13 políticos da lista de Fachin foram às ruas “contra a corrupção”; veja quem são

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abr 14, 2017 Destaque, Política, STF Supremo Tribunal Federal e STJ Superior Tribunal de Justiça

Parte dos políticos que serão investigados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ou pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) após serem citados em delações de executivos da Odebrecht têm em comum...
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